Processo 264621/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2013 16:35
Autuado em 30/04/2013 16:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2450/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2450/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/06/2015 Acórdão   2450/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Gestor ordenador das despesas ALMIR JOSE RIBEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS DE ALUNOS DE MATO BRANCO DE BAIXO
Representante legal BERTOLDO ROVER
Representante legal RUBENS SANDER PONTAROLO

Juntadas
DataDescrição
09/12/2013 11:06 do Protocolo 871285/13
05/12/2013 11:42 AR do ofício OCN - 8818/13 - DP
05/12/2013 10:01 do Protocolo 862260/13
04/12/2013 17:09 do Protocolo 860925/13
03/12/2013 12:52 AR do ofício OCN - 8811/13 - DP
03/12/2013 12:52 AR do ofício OCN - 8813/13 - DP
03/12/2013 12:52 AR do ofício OCN - 8812/13 - DP
03/12/2013 11:04 AR do ofício OCN - 8817/13 - DP
03/12/2013 11:04 AR do ofício OCN - 8816/13 - DP
03/12/2013 11:04 AR do ofício OCN - 8815/13 - DP
03/12/2013 11:04 AR do ofício OCN - 8814/13 - DP
20/11/2013 08:36 do Protocolo 824538/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   148/ 2015   
DEX  06/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   149/ 2015   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8811/ 2013   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8812/ 2013   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8813/ 2013   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8814/ 2013   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8815/ 2013   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8816/ 2013  09/12/2013
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8817/ 2013   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8818/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2015 1157 Despacho Processual Diverso nº 1435/2015
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2450/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
06/05/2015 1113 Termo de Redistribuição de Processo nº 2039/2015
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2975/2013
30/10/2013 758 Despacho Processual Diverso nº 2654/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9739/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2015 10:24 DP  
06/07/2015 17:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1435/2015 -
06/07/2015 12:24 DEX Informação nº 4386/2015 -
06/07/2015 12:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 148/2015 -
06/07/2015 12:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 149/2015 -
22/06/2015 14:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1417/2015 -
15/06/2015 16:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 824/2015 -
02/06/2015 15:56 S1C Acórdão nº 2450/2015 -
29/04/2015 15:50 GCIZL  
28/04/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2039/2015 -
24/04/2015 17:56 SMPjTC Parecer nº 5193/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Multa.
09/12/2013 14:59 DAT Instrução nº 990/2015 - CÓD.:
27/11/2013 12:12 DP  
20/11/2013 13:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2975/2013 -
28/10/2013 12:02 DP Informação nº 24474/2013 -
28/10/2013 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 8811/2013 -
28/10/2013 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 8812/2013 -
28/10/2013 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 8813/2013 -
28/10/2013 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 8814/2013 -
28/10/2013 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 8815/2013 -
28/10/2013 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 8816/2013 -
28/10/2013 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 8817/2013 -
28/10/2013 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 8818/2013 -
21/10/2013 15:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2654/2013 -
02/05/2013 18:29 DAT Instrução nº 3334/2013 -
30/04/2013 21:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9739/2013 -

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